Decisão determina ao ICMBio a identificação os bens irregulares, fiscalização e promoção de inspeções mensais para verificar o cumprimento Por redação com assessoria O Ministério [more…]
MPF discute laudos sobre mortes de peixes-bois e amplia apuração sobre impactos ambientais em Porto de Pedras Por redação com assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Órgãos estaduais e municipais buscaram alinhar cronograma de balizamento náutico, intensificação da fiscalização e regulamentação das atividades com motos aquáticas Por assessoria O aumento dos [more…]
Denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão Por assessoria Com o início do período de pré-campanha [more…]
Primeira rodada de negociações resulta em acordo sobre a TAUS 1; reuniões continuam ao longo da semana com pescadores, município e empreendedores Por assessoria O [more…]
Vistoria buscou conhecer e compreender dificuldades enfrentadas por alunos PCD pelo campus Por redação O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), inspeção [more…]
Representantes da sociedade civil e de órgãos públicos passam a acompanhar a destinação de recursos voltados à reparação coletiva dos danos causados pela Braskem em [more…]
Nova manifestação à Justiça aponta que Estado de Alagoas segue sem repassar recursos já auditados e recebidos da União, colocando em risco a continuidade dos [more…]
Atuação reuniu comunidades, empreendedores e órgãos públicos na busca por soluções para conflitos territoriais e garantia dos direitos dos pescadores artesanais Por assessoria O avanço [more…]
Município tem 30 dias para publicar decreto que discipline atividades em Pajuçara e Ponta Verde e estabeleça medidas de proteção ambiental Por assessoria O Ministério [more…]
