MPF acompanha reestruturação do Hospital Veredas
Pontos abordados visam a manutenção dos serviços do hospital e a garantia dos direitos de trabalhadores e residentes Por assessoria Dando continuidade ao acompanhamento da [more…]
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MPF instaura procedimento para apurar mortandade de peixes na Lagoa de Jequiá
Órgãos ambientais têm cinco dias para informar providências adotadas Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Notícia de Fato para apurar a [more…]
MPF recomenda medidas para proteger a APA de Piaçabuçu durante o Carnaval
Município tem 48 horas para cumprir integralmente a recomendação e 24 horas para informar se acolherá as medidas Por redação com assessoria O Ministério Público [more…]
Caso Braskem: MPF e DPU exigem construção imediata de novo complexo de saúde mental
Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas Por redação com [more…]
MPF acompanha cumprimento de TAC com povo Kariri Xocó para retomada de duplicação da BR-101
Reunião avaliou medidas compensatórias acordadas com o DNIT, em 2023, incluindo aquisição de terras, apoio à produção comunitária e obras de infraestrutura social Por redação [more…]
Porto de Pedras: MPF promove diálogo para garantir acesso de pescadores
Representantes da Colônia de Pescadores, SPU e de empreendimentos privados participam de discussão sobre intervenções e providências para áreas da União Por redação com assessoria [more…]
MPF busca articulação por solução para esgotamento sanitário de São Brás
Atuação busca destravar obras paralisadas e definir responsabilidades para estancar lançamento de efluentes não tratados no Rio São Francisco Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Hospital Chama: MPF recomenda ao Estado e à Sesau a regularização de repasses de programa
Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca Por redação com assessoria O [more…]
MPF apura despejo irregular de esgoto no mar da Ponta Verde
Atuação cobra informações de órgãos ambientais e visa acompanhar políticas públicas de saneamento em Maceió Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) determinou [more…]
MPF entra com ação para proibir tráfego de veículos na faixa de areia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu
Município continua desrespeitando normas ambientais e coloca em risco frequentadores da praia em área protegida Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) entrou [more…]
