MPF define medidas para garantir acessos à Praia do Toque
Minuta de TAC prevê acesso principal, preservação de passagem utilizada pela comunidade pesqueira e garantias para execução das obras Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Tag: Ministério Público
MPF recomenda que IMA condicione licença de pousada à recuperação de restinga em São Miguel dos Milagres
Fiscalização constatou que PRAD não foi iniciado e perícia do MPF identificou aumento da área de vegetação suprimida Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
MPF apura impactos da retirada do medicamento para crises epiléticas do mercado nacional
Investigação verifica cumprimento das normas sanitárias pela fabricante do Depakote Sprinkler e avalia alternativas seguras para pacientes Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) instaurou [more…]
Ministério Público denuncia dois homens por falsificação de bebida que cegou mulher
Um dos acusados comercializava bebidas sem comprovação de origem Por Agência Brasil O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou dois homens por [more…]
Traipu: Ministério Público faz acordo com responsáveis por desmatamento flagrado pela FPI
Na FPI, equipes de fiscalização da cobertura vegetal confeccionaram relatórios de autuações pertinentes à supressão de vegetação e outras irregularidades Por assessoria Os Termos de [more…]
Ministério Público de Alagoas defende prisão preventiva de acusados pela morte de Cláudia Pollyanne
Posicionamento do MPAL foi acolhido pela Câmara Criminal, por maioria de votos Por assessoria O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) interpôs recurso contra [more…]
Ministério Público e Secretaria da Mulher discutem integração de dados para fortalecer enfrentamento à violência
Iniciativa prevê a integração de diferentes portas de entrada para mulheres que procuram ajuda diante de situações de violência Por assessoria O Ministério Público do [more…]
Petrobras: MPF pede suspensão de licença de petróleo para proteger comunidades tradicionais do Pará
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Por assessoria O Ministério Público [more…]
MPF aborda direitos de povos tradicionais em formação do Consea Maceió
Atuação da Catrapovos em Alagoas foi apresentada, destacando a alimentação escolar como instrumento de garantia de direitos, geração de renda e valorização das comunidades Por [more…]
MPF articula medidas para conter erosão que ameaça importante via na orla de Japaratinga
Órgãos discutiram soluções para reduzir riscos à encosta que dá sustentação à rodovia à margem da praia; mirante permanece interditado Por redação com assessoria O [more…]
