Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas expediu recomendação em razão de evento em Rio Largo no qual teria sido anunciada distribuição de valores em dinheiro por [more…]
Novo colegiado terá mandato de 30 meses e será composto por 10 integrantes titulares Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público [more…]
Decisões recentes do TRF5 mantêm entendimento de que medidas pactuadas são adequadas e suficientes para enfrentar impactos socioeconômicos na região Por assessoria Decisões recentes do [more…]
Ação aponta risco estrutural em nível de “alerta” e cobra providências para evitar danos à população e ao meio ambiente Por redação com assessoria Com [more…]
Medida vale até que acessos à praia sejam garantidos para assegurar livre circulação à Praia do Toque e conter avanço desordenado de empreendimentos Por assessoria [more…]
Animal foi vítima de agressões com objeto cortante; caso pode configurar crime ambiental com agravante por ter ocorrido em unidade de conservação Por redação com [more…]
Medida busca assegurar direito de livre circulação à Praia do Toque e conter avanço desordenado de empreendimentos sem estrutura adequada de acesso Por assessoria O [more…]
Agência aponta avanço no cronograma, mas alerta para déficit de servidores e alta complexidade no monitoramento das áreas afetadas Por redação com assessoria O Ministério [more…]
Atuação coordenada prevê fiscalização e adoção de providências quanto a estruturas irregulares instaladas no leito do rio Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) em [more…]
Demandas apresentadas por representantes da sociedade civil serão encaminhadas a órgãos competentes Por assessoria Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde da última terça-feira (17), [more…]
