Justiça atende pedido por segurança em mirante de Japaratinga
DER/AL terá que reforçar isolamento da área de risco e apresentar estudos técnicos para conter processo erosivo que ameaça usuários da AL-101 Norte Por redação [more…]
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MPF busca soluções para o Colégio de Aplicação, da Ufal
Reunião com gestores da escola, Semed e Universidade tratou do funcionamento do Conselho Escolar e das perspectivas para o ano de 2027 Por redação com [more…]
Vozes da Mundaú: MPF encaminha demandas sobre novos espaços e infraestrutura no Flexal
Décima edição discutiu participação da comunidade na ocupação dos espaços comerciais, apoio a empreendedores, mobilidade e problemas de drenagem Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
MPF acompanha apresentação de inventário que preserva memória cultural de bairros atingidos pela Braskem
Acervo reúne 330 fazedores de cultura e 75 expressões culturais de Bebedouro, Bom Parto, Farol, Mutange e Pinheiro e passa a ficar disponível em plataforma [more…]
Órgãos atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade em Japaratinga
Encontro do MPEduc será no dia 14 de outubro, às 13h30, e deve reunir moradores, comunidade escolar e gestores para discutir a realidade da educação [more…]
MP Eleitoral fiscaliza locais de votação em Alagoas
Procuradores e promotores eleitorais atuam durante todo o pleito; primeiras horas de votação transcorrem com tranquilidade no estado Por assessoria O Ministério Público Eleitoral (MP [more…]
Ministério Público obtém condenação por caça ilegal em unidade de conservação de Murici
Sentença destaca que crime pode se configurar mesmo sem o abate de animais; prática ocorreu à noite e envolveu porte ilegal de arma de fogo [more…]
MPF define medidas para garantir acessos à Praia do Toque
Minuta de TAC prevê acesso principal, preservação de passagem utilizada pela comunidade pesqueira e garantias para execução das obras Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
MPF recomenda que IMA condicione licença de pousada à recuperação de restinga em São Miguel dos Milagres
Fiscalização constatou que PRAD não foi iniciado e perícia do MPF identificou aumento da área de vegetação suprimida Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
MPF apura impactos da retirada do medicamento para crises epiléticas do mercado nacional
Investigação verifica cumprimento das normas sanitárias pela fabricante do Depakote Sprinkler e avalia alternativas seguras para pacientes Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) instaurou [more…]
