Júri ultrapassou as 12 horas de duração Por assessoria do MPAL Um crime premeditado, cometido com frieza incalculável, por meio cruel e recurso que dificultou [more…]
Uma das medidas a serem tomadas pela força-tarefa é a expedição de uma Recomendação Administrativa ao Município de Maceió Por assessoria do MPAL Em mais [more…]
Juiz afirma que tutela de urgência concedida possui natureza predominante inibitória e preventiva Por assessoria do MPAL Uma ação civil pública com pedido de tutela [more…]
Investigações buscam esclarecer possíveis excessos e irregularidades em intervenções policiais realizadas em estabelecimentos comerciais e residências Por redação com assessoria do MPAL O Ministério Público [more…]
Atuação busca garantir efetividade real aos direitos das crianças com autismo Por assessoria O mês é de conscientização sobre o autismo, mas as ações serão [more…]
Lean Araújo ressaltou o papel do Ministério Público como instituição essencial à defesa da ordem jurídica e dos direitos da sociedade Por redação com assessoria [more…]
Equatorial afirmou ter tomado conhecimento, recentemente, da instalação, por particulares, de estações de carregamento de veículos elétricos e híbridos em locais públicos Por redação com [more…]
MPAL recomendou que o DMTT impedisse e fiscalizasse o trânsito de qualquer veículo motorizado — incluindo, mas não se limitando a, patinetes, scooters e monociclos [more…]
Primeiros núcleos investigados são formados, em tese, por advogados, médicos cirurgiões ortopédicos e anestesistas Por redação com assessoria do MPAL O Ministério Público do Estado [more…]
Ministério Público sustentou que a materialidade e a autoria estavam amplamente comprovadas por laudos periciais e por depoimentos Por assessoria do MPAL Mais de meio [more…]
