Visitas permitiram conhecer resultados das iniciativas, ouvir beneficiários e identificar desafios para ampliar o alcance das ações Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) participou, [more…]
Procuradoras da República participaram da abertura dos módulos formativos do Integra RAPS, iniciativa prevista no Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) Por assessoria O Ministério Público [more…]
Inspeção nos polos identifica evolução na aprendizagem; aluna conquistou primeiro lugar em seleção do Ifal e inspirou colegas a buscar formação técnica Por redação com [more…]
Decisão determina o pagamento da penalidade de R$ 50 mil e a correção de novas publicações que deixaram de informar a origem dos recursos do [more…]
Como o litígio é contra a Braskem S/A, empresa de direito privado, e sem presença da União, da ANM ou de qualquer ente público federal [more…]
Reunião atualizou situação das 44 ações do PAS e resultou na entrega de recomendação ao Município e à Braskem Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Representantes da sociedade civil e de órgãos públicos passam a acompanhar a destinação de recursos voltados à reparação coletiva dos danos causados pela Braskem em [more…]
Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos Fundamentais Por assessoria Uma das atuações [more…]
Projeto tem como objetivos recuperar áreas degradadas pela atividade mineradora, incentivar a pesquisa científica e a educação ambiental, além de promover a restauração dos ecossistemas [more…]
Projeto de lei prevê que área considerada de risco para habitação humana em decorrência da exploração do sal-gema seja transformada em reserva Por assessoria A [more…]
