Nova manifestação à Justiça aponta que Estado de Alagoas segue sem repassar recursos já auditados e recebidos da União, colocando em risco a continuidade dos [more…]
Atuação reuniu comunidades, empreendedores e órgãos públicos na busca por soluções para conflitos territoriais e garantia dos direitos dos pescadores artesanais Por assessoria O avanço [more…]
Município tem 30 dias para publicar decreto que discipline atividades em Pajuçara e Ponta Verde e estabeleça medidas de proteção ambiental Por assessoria O Ministério [more…]
Ação aponta 11 infrações ambientais registradas pelo ICMBio entre 2014 e 2025 e pede suspensão de atividades sem autorização na APA Costa dos Corais Por [more…]
Visita técnica buscará identificar extensão do problema; moradores apontam alterações no sistema após mudanças na área de afundamento Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Atalaia e Barra de São Miguel são os mais recentes municípios acionados; medidas buscam assegurar rastreabilidade e correta aplicação das verbas da educação básica Por [more…]
Reunião contou com representantes da Prefeitura de Maribondo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas expediu recomendação em razão de evento em Rio Largo no qual teria sido anunciada distribuição de valores em dinheiro por [more…]
Novo colegiado terá mandato de 30 meses e será composto por 10 integrantes titulares Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público [more…]
Decisões recentes do TRF5 mantêm entendimento de que medidas pactuadas são adequadas e suficientes para enfrentar impactos socioeconômicos na região Por assessoria Decisões recentes do [more…]
