Cronograma contempla magistrados, servidores e comunidade escolar Por assessoria A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulga o calendário de cursos, capacitações e atividades [more…]
Inscrições devem ser realizadas até o dia 26 de outubro; isenção de taxa deve ser solicitada até 8 de outubro Por assessoria A Escola Superior [more…]
Grupo vai coordenar mutirões para julgamento de processos que tenham pessoas idosas como requerentes, entre outras ações Por assessoria O Tribunal de Justiça de Alagoas [more…]
Pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado; Sérgio Praxedes também terá que pagar R$ 50 mil de indenização para cada vítima Por assessoria O [more…]
Encontro inicia troca de informações com a equipe de João Luiz Lessa, que assume a Presidência em 15 de janeiro de 2027 Por assessoria O [more…]
Operadora manteve a negativa do fornecimento da fórmula mesmo após decisão judicial, o que prejudicou o desenvolvimento da criança; decisão é da 9ª Vara Cível [more…]
Posicionamento do MPAL foi acolhido pela Câmara Criminal, por maioria de votos Por assessoria O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) interpôs recurso contra [more…]
Por unanimidade, desembargadores negaram recurso da defesa contra decisão do Tribunal do Júri Por assessoria A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) [more…]
Magistrado foi eleito pelo Pleno do TJAL e exercerá a função na Corte Eleitoral durante o biênio 2026/2028 Por assessoria O presidente do Tribunal de [more…]
Acordo amplia participação acadêmica no Enpejud e prevê ações conjuntas de pesquisa, ensino, extensão e formação continuada Por assessoria O Tribunal de Justiça de Alagoas [more…]
