Em audiência, população aponta caminhos para acesso à Praia do Toque
Moradores e pescadores pediram melhorias no acesso B, além de um acesso principal melhor estruturado para turistas; MPF buscará acordo com Município e empreendedores Por [more…]
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MPF reúne órgãos para viabilizar entrega voluntária de corais no Aeroporto de Maceió
Proposta inclui ponto de coleta, orientação aos passageiros e campanha de educação ambiental para evitar a retirada de materiais naturais das praias Por assessoria Levar [more…]
Hospital Chama: Justiça manda Governo do Estado retomar repasses
Estado tem 10 dias para retomar cofinanciamento da assistência oncológica e deverá comprovar mensalmente os pagamentos Por assessoria A pedido do Ministério Público Federal (MPF), [more…]
Petrobras: MPF pede suspensão de licença de petróleo para proteger comunidades tradicionais do Pará
Órgão recorreu a tribunal contra envio do processo ao Amapá e cobra consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas pelo projeto Por assessoria O Ministério Público [more…]
MPF e Polícia Federal reforçam parceria em apresentação de novo superintendente em Alagoas
Ronaldo Campos manifestou disposição para estreitar a cooperação entre as instituições; encontro também marcou a despedida de Bruna Rizzato da superintendência no estado Por assessoria [more…]
MPF aborda direitos de povos tradicionais em formação do Consea Maceió
Atuação da Catrapovos em Alagoas foi apresentada, destacando a alimentação escolar como instrumento de garantia de direitos, geração de renda e valorização das comunidades Por [more…]
Novos licenciamentos entre o Francês e a Barra de São Miguel deverão observar regras de proteção das restingas
MPF obtém decisão que reforça proteção ambiental Por assessoria Preservar um dos trechos mais sensíveis e valorizados do litoral alagoano sem ignorar a necessidade de [more…]
MPF acompanha avanços de projetos de reparação de danos extrapatrimoniais causados pela Braskem
Visitas permitiram conhecer resultados das iniciativas, ouvir beneficiários e identificar desafios para ampliar o alcance das ações Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) participou, [more…]
MPF busca garantir pesca tradicional nas praias de Barra de Santo Antônio
Reunião integra inquérito civil conduzido pelo Ofício de proteção às comunidades tradicionais do MPF em Alagoas Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) reuniu órgãos [more…]
Justiça determina solução definitiva para esgotamento sanitário de residencial na Serraria, em Maceió
Decisão obriga Caixa a realizar obras no Residencial Mayra, manter medidas emergenciais e pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos Por assessoria A Justiça [more…]
