Reunião atualizou situação das 44 ações do PAS e resultou na entrega de recomendação ao Município e à Braskem Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Recursos devidos pelo Estado deixaram de ser depositados dificultando a manutenção dos serviços hospitalares e pagamento de colaboradores Por assessoria A Justiça Federal determinou o [more…]
Termo estabelece compromissos para fortalecer a transparência, combater a desinformação e promover o cumprimento da legislação eleitoral durante o processo eleitoral Por assessoria O Ministério [more…]
Decisão determina ao ICMBio a identificação os bens irregulares, fiscalização e promoção de inspeções mensais para verificar o cumprimento Por redação com assessoria O Ministério [more…]
MPF discute laudos sobre mortes de peixes-bois e amplia apuração sobre impactos ambientais em Porto de Pedras Por redação com assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Órgãos estaduais e municipais buscaram alinhar cronograma de balizamento náutico, intensificação da fiscalização e regulamentação das atividades com motos aquáticas Por assessoria O aumento dos [more…]
Denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão Por assessoria Com o início do período de pré-campanha [more…]
Primeira rodada de negociações resulta em acordo sobre a TAUS 1; reuniões continuam ao longo da semana com pescadores, município e empreendedores Por assessoria O [more…]
Vistoria buscou conhecer e compreender dificuldades enfrentadas por alunos PCD pelo campus Por redação O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), inspeção [more…]
Representantes da sociedade civil e de órgãos públicos passam a acompanhar a destinação de recursos voltados à reparação coletiva dos danos causados pela Braskem em [more…]
