Decisões recentes do TRF5 mantêm entendimento de que medidas pactuadas são adequadas e suficientes para enfrentar impactos socioeconômicos na região Por assessoria Decisões recentes do [more…]
MPF e DPU acompanham atualização sobre obras no Flexal e na encosta Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública [more…]
Flexais passaram a enfrentar a desestruturação de redes de apoio e a precarização de serviços essenciais com o esvaziamento do território Por redação com assessoria [more…]
Tribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários, a importância da escuta da comunidade e a supervisão nacional no processo O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [more…]
Intervenção deve ser finalizada no primeiro semestre de 2025 e atende demanda do Ministério Público Federal Por assessoria Na terça-feira (14), a BRK deu início [more…]
Representantes do Movimento explicaram que parte das famílias que residem nos Flexais deseja permanecer na área, enquanto outra parcela pleiteia mudança Por assessoria O procurador-geral [more…]
