Economia

Voo cancelado ou atrasado: quando o seguro viagem pode reembolsar os gastos do passageiro?

Ocorrências registradas no fim de semana das eleições chamaram atenção para uma dúvida frequente entre viajantes: o que cabe à companhia aérea e o que [more…]

• Cidades

Justiça condena empresa e administradora por destruição de manguezal em Marechal Deodoro

Sentença determina recuperação de 312,69 m² de área degradada às margens da Laguna Mundaú e aplica multas e penas por crimes ambientais Por assessoria do [more…]

• Interior

Justiça proíbe operador de realizar passeios turísticos sem autorização em Maragogi

Decisão prevê multa de R$ 10 mil por descumprimento e busca proteger as piscinas naturais da APA Costa dos Corais; medida não afeta operadores regularmente [more…]

Economia

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia Por assessoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal [more…]

• Saúde

MPF apura impactos da retirada do medicamento para crises epiléticas do mercado nacional

Investigação verifica cumprimento das normas sanitárias pela fabricante do Depakote Sprinkler e avalia alternativas seguras para pacientes Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) instaurou [more…]