Ação aponta 11 infrações ambientais registradas pelo ICMBio entre 2014 e 2025 e pede suspensão de atividades sem autorização na APA Costa dos Corais Por [more…]
Dano moral foi fixado em R$ 3 mil; decisão é do 5º Juizado Especial Cível e Criminal Por assessoria A Gol Linhas Aéreas deverá pagar [more…]
Além da indenização por danos morais, plataforma deverá devolver US$ 8.642,55 e pagar lucros cessantes Por redação com assessoria do TJAL A Justiça de Alagoas [more…]
Autor era contratante de serviço de armazenamento há três anos e utilizava a plataforma para guardar arquivos pessoais e profissionais Por assessoria do TJAL A [more…]
Crime ocorreu em abril de 2025, na cidade de Novo Lino Nessa terça-feira (16), Alagoas parou sob a expectativa do resultado da primeira audiência de [more…]
Bloqueio pode ser feito de outro aparelho, tablet ou computador Por Agência Brasil A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de [more…]
Comissão de Direito do Consumidor orienta vítimas de intoxicação por consumo de bebidas adulteradas sobre como buscar responsabilização judicial À medida que crescem os casos [more…]
Tribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários, a importância da escuta da comunidade e a supervisão nacional no processo O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [more…]
Corregedor-geral conduziu reunião para tratar da formalização de termo de cooperação com a universidade O corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, reuniu-se, nessa segunda-feira (22), [more…]
Decisão liminar visa proteção de banhistas e do meio ambiente A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Município [more…]
