Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia Por assessoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal [more…]
Investigação verifica cumprimento das normas sanitárias pela fabricante do Depakote Sprinkler e avalia alternativas seguras para pacientes Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) instaurou [more…]
Encontro inicia troca de informações com a equipe de João Luiz Lessa, que assume a Presidência em 15 de janeiro de 2027 Por assessoria O [more…]
Operadora manteve a negativa do fornecimento da fórmula mesmo após decisão judicial, o que prejudicou o desenvolvimento da criança; decisão é da 9ª Vara Cível [more…]
Estado tem 10 dias para retomar cofinanciamento da assistência oncológica e deverá comprovar mensalmente os pagamentos Por assessoria A pedido do Ministério Público Federal (MPF), [more…]
Entenda os critérios do Conselho Nacional de Justiça, os caminhos nos cartórios e tribunais, e as profundas consequências jurídicas na pensão alimentícia e na herança [more…]
MPF obtém decisão que reforça proteção ambiental Por assessoria Preservar um dos trechos mais sensíveis e valorizados do litoral alagoano sem ignorar a necessidade de [more…]
João Luiz Lessa será o presidente da Corte; Ivan Brito e Fábio Ferrario atuarão como vice-presidente e corregedor, respectivamente Por redação com assessoria O Pleno [more…]
Decisão da Justiça Eleitoral aponta tentativa de descontextualizar ação de Renan Filho junto à população de Maceió Por assessoria O desembargador Maurício Brêda Filho, do [more…]
Estrutura do aplicativo ZANGI favorecia anonimato de seus usuários e não disponibilizava, de forma adequada, dados cadastrais Por assessoria do MPAL O Ministério Público do [more…]
