Azul é condenada a indenizar passageiro por atraso
Juíza considerou que a companhia aérea não comprovou as condições meteorológicas alegadas, nem a assistência prestada durante a espera Por assessoria do TJAL A Azul [more…]
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Ocorrências registradas no fim de semana das eleições chamaram atenção para uma dúvida frequente entre viajantes: o que cabe à companhia aérea e o que [more…]
Sentença determina recuperação de 312,69 m² de área degradada às margens da Laguna Mundaú e aplica multas e penas por crimes ambientais Por assessoria do [more…]
Decisão acolhe denúncia do MPF e destaca como preconceito regional e social reforça estereótipos sobre a população pobre Por assessoria A Justiça Federal na Paraíba [more…]
Justiça Itinerante articulada pelo programa da Esmal ajudou comunidade a emitir documentos e resolver demandas cíveis, nessa sexta (16) Por assessoria Na sexta-feira (16), o [more…]
Decisão prevê multa de R$ 10 mil por descumprimento e busca proteger as piscinas naturais da APA Costa dos Corais; medida não afeta operadores regularmente [more…]
Mandado de Intimação foi entregue ao professor Josealdo Tonholo nesta sexta-feira, que tem prazo “improrrogável de 48 horas” para cumprir a determinação Por assessoria O [more…]
DER/AL terá que reforçar isolamento da área de risco e apresentar estudos técnicos para conter processo erosivo que ameaça usuários da AL-101 Norte Por redação [more…]
Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia Por assessoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal [more…]
Investigação verifica cumprimento das normas sanitárias pela fabricante do Depakote Sprinkler e avalia alternativas seguras para pacientes Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) instaurou [more…]