Procuradoras da República participaram da abertura dos módulos formativos do Integra RAPS, iniciativa prevista no Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS) Por assessoria O Ministério Público [more…]
Inspeção nos polos identifica evolução na aprendizagem; aluna conquistou primeiro lugar em seleção do Ifal e inspirou colegas a buscar formação técnica Por redação com [more…]
Encontro definiu prazo para regularização de estruturas comerciais em área de vegetação nativa e posterior demolição de deck considerado irregular Por assessoria O Ministério Público [more…]
Ministério das Cidades e Caixa serão oficiados; atuação judicial por moradias para famílias atingidas pelas chuvas de 2022 seguirá em conjunto com a DPU Por [more…]
Município passa a contar com viveiro próprio de mudas após aderir ao projeto coordenado pelo MPF e MP/AL em parceria com instituições públicas e privadas [more…]
Reunião atualizou situação das 44 ações do PAS e resultou na entrega de recomendação ao Município e à Braskem Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Decisão determina ao ICMBio a identificação os bens irregulares, fiscalização e promoção de inspeções mensais para verificar o cumprimento Por redação com assessoria O Ministério [more…]
Órgãos estaduais e municipais buscaram alinhar cronograma de balizamento náutico, intensificação da fiscalização e regulamentação das atividades com motos aquáticas Por assessoria O aumento dos [more…]
Vistoria buscou conhecer e compreender dificuldades enfrentadas por alunos PCD pelo campus Por redação O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última quinta-feira (2), inspeção [more…]
Representantes da sociedade civil e de órgãos públicos passam a acompanhar a destinação de recursos voltados à reparação coletiva dos danos causados pela Braskem em [more…]
