Nova manifestação à Justiça aponta que Estado de Alagoas segue sem repassar recursos já auditados e recebidos da União, colocando em risco a continuidade dos [more…]
Atuação reuniu comunidades, empreendedores e órgãos públicos na busca por soluções para conflitos territoriais e garantia dos direitos dos pescadores artesanais Por assessoria O avanço [more…]
Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos Fundamentais Por assessoria Uma das atuações [more…]
Município tem 30 dias para publicar decreto que discipline atividades em Pajuçara e Ponta Verde e estabeleça medidas de proteção ambiental Por assessoria O Ministério [more…]
Ação aponta 11 infrações ambientais registradas pelo ICMBio entre 2014 e 2025 e pede suspensão de atividades sem autorização na APA Costa dos Corais Por [more…]
Estruturas ocupam faixa de praia e vegetação de restinga na Praia Sítio Burgalhau, dentro da APA Costa dos Corais, em desacordo com normas ambientais Por [more…]
Atalaia e Barra de São Miguel são os mais recentes municípios acionados; medidas buscam assegurar rastreabilidade e correta aplicação das verbas da educação básica Por [more…]
Reunião contou com representantes da Prefeitura de Maribondo e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Membros da Procuradoria percorreram áreas que sofreram afundamento do solo e verificaram obras em execução e sistemas de monitoramento da Defesa Civil Por assessoria Membros [more…]
Ação aponta risco de desassistência em serviços de neurologia/ neurocirurgia, ortopedia e cardiologia para usuários do SUS de 47 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde [more…]
