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Cidades

MPAL expede recomendação sobre cobrança de taxa de turismo em estabelecimentos da Praia do Francês

Ministério Público orienta que estabelecimentos se abstenham de incluir automaticamente qualquer valor relacionado à taxa ou contribuição de turismo na conta final Por redação com [more…]

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Cidades

Ministério Público recomenda ao DMTT que impeça circulação de veículos motorizados em ciclovias

Órgão ministerial recomenda que o DMTT reconheça como única exceção admissível o tráfego de bicicletas elétricas assistidas cujos motores funcionem, exclusivamente, como auxílio à pedalada Por [more…]

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Cidades

Usina é obrigada a suspender queimadas que prejudicam moradores de condomínio no Pilar

Órgão ministerial apresentou relatório de vistoria feita pela Secretaria Municipal de Ambiente comprovando ilegalidade Por assessoria do MPAL Poluição atmosférica, degradação do solo, prejuízos à [more…]