Na clínica, além da presença de um adolescente de 15 anos, foi verificado que o funcionamento era irregular, ou seja, sem permissão ou autorização para funcionar
Por assessoria do MPAL
Uma denúncia anônima levou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) a fiscalizar, nessa terça-feira (6), a comunidade terapêutica e clínica de tratamento para dependentes químicos “Jesus te Ama”, localizada na zona rural do município de Anadia. No local, foram encontradas diversas irregularidades, o que resultou na desinternação de cerca de 40 pessoas que faziam tratamento no local contra a própria vontade. Uma das situações mais graves era a presença de um adolescente de apenas 15 anos contido na entidade, que é destinada a adultos. Ele foi resgatado e encaminhado ao Conselho Tutelar.
De iniciativa da Promotoria de Justiça de Anadia, que tem como responsável a promotora Viviane Farias, com apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (DDHDI), coordenado pela promotora Alexandra Beurlen, a ação flagrou um espaço com condições precárias e dividido em duas alas: uma comunidade terapêutica e uma suposta clínica.
Na comunidade terapêutica foram encontrados idosos com muitas reclamações sobre o tratamento recebido, principalmente denúncias a respeito de apropriação indébita, ou seja, eles não tinham acesso ao cartão de banco e à própria aposentadoria. Dois dos idosos, devido às condições de saúde, precisaram ser socorridos por uma ambulância.
Cárcere privado, má alimentação e tratamento desumano
Na clínica, além da presença de um adolescente de 15 anos, foi verificado que o funcionamento era irregular, ou seja, sem permissão ou autorização para funcionar como estabelecimento de saúde, muito menos clínica de internação involuntária ou compulsória.
As promotoras solicitaram aos responsáveis, mas não receberam nenhum documento que comprovasse o laudo psiquiátrico detalhado de cada paciente, com indicação da necessidade de tratamento de forma não consentida e nem uma ordem judicial individualizada autorizando esse tipo de internação para cada paciente. Somente uma decisão judicial foi apresentada, mas o paciente à qual ela se referia havia fugido da clínica.
“Essa é a segunda inspeção que fazemos à clínica em menos de dois meses e constatamos a manutenção de muitas irregularidades, como indício de cárcere privado e retenção de recursos dos pacientes, além de outras que serão investigadas pelo Ministério Público de Alagoas, por meio do ajuizamento de ação civil pública e de outras medidas que se façam necessárias”, enfatizou a promotora de Justiça Viviane Farias.
A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas e compareceram ao local para os flagrantes. O dono da clínica foi conduzido para a delegacia. O delegado Medson Maia, da Delegacia Distrital de Anadia, afirmou que entrevistou alguns dos pacientes. “Encontramos indícios fortes de retenção de documentos e valores, cárcere privado, talvez maus tratos, e estamos com os responsáveis na delegacia em processo de prisão em flagrante. Vamos abrir inquérito policial para robustecer e encaminhar para a Justiça”, explicou o delegado.
Os internos relataram que, como medidas de punição por indisciplina, eles eram obrigados a esvaziar a piscina com um balde e depois limpar o local. Mas a medida mais grave e que chamou atenção das autoridades era um quarto escuro e sem ventilação.
Diversos internos relataram que eram amarrados com cordas nas mãos e nos pés e trancados no local por horas, onde havia uma pequena fresta para entrega de comida. Eles passavam a maior parte do tempo deitados no chão ou num colchão, sem contato com ninguém, sem ventilação e sem iluminação. Eles chegaram a apresentar marcas nos pulsos causadas pela contenção.
O adolescente de 15 anos foi um dos que ficaram detidos nesse quarto escuro. “Eu fiquei só de cueca, dois dias nesse local. Fui pra lá porque o filho do missionário disse que ia pegar minha mãe, eu respondi, aí ele me colocou lá. Mas também já tive que secar a piscina com um balde. Quando minha família veio me visitar, eu não contei isso porque eles diziam que iriam elevar minha punição. Eu dei uma de feliz, porque se eu contasse, ia sofrer uma nova punição. Eu tava há cinco dias sem comer. A salsicha quando vinha era com cheiro de podre. Aqui eu tive febre, dor de cabeça, tontura. Eu tô feliz que vou voltar pra casa”, relatou o adolescente. Além dele, na clínica também havia um deficiente auditivo.
Outros internos fizeram o mesmo relato dos castigos de ter que esvaziar a piscina com um balde e ficar amarrados no quarto escuro. Ao final da fiscalização, quatro pessoas que atuavam como “monitores” decidiram permanecer no espaço e não quiseram ir embora nos veículos que foram disponibilizados pelo MPAL, com apoio da Prefeitura de Anadia.
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