Justiça Federal devolve à Justiça Estadual ação sobre indenizações da área de entorno afetada pela Braskem
Como o litígio é contra a Braskem S/A, empresa de direito privado, e sem presença da União, da ANM ou de qualquer ente público federal [more…]
Tag: Caso Braskem
Caso Braskem: ministérios cobram transparência e avanços nas obras de reparação em Maceió
Reunião atualizou situação das 44 ações do PAS e resultou na entrega de recomendação ao Município e à Braskem Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Caso Braskem: nova composição do Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais toma posse
Representantes da sociedade civil e de órgãos públicos passam a acompanhar a destinação de recursos voltados à reparação coletiva dos danos causados pela Braskem em [more…]
Atuação do MPF no Caso Braskem recebe reconhecimento com vitória no XIV Prêmio República
Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos Fundamentais Por assessoria Uma das atuações [more…]
Assembleia debate criação de reserva ambiental na área afetada pela Braskem em Maceió
Projeto tem como objetivos recuperar áreas degradadas pela atividade mineradora, incentivar a pesquisa científica e a educação ambiental, além de promover a restauração dos ecossistemas [more…]
Audiência pública irá debater criação de reserva ambiental em área afetada pela Braskem em Maceió
Projeto de lei prevê que área considerada de risco para habitação humana em decorrência da exploração do sal-gema seja transformada em reserva Por assessoria A [more…]
MPF faz visita técnica a bairros afetados pela Braskem, em Maceió
Membros da Procuradoria percorreram áreas que sofreram afundamento do solo e verificaram obras em execução e sistemas de monitoramento da Defesa Civil Por assessoria Membros [more…]
Deputado anuncia audiência para debater criação de reserva ambiental em área afetada pela Braskem em Maceió
Segundo parlamentar, projeto já está pronto para ser apreciado pelo plenário Por assessoria O deputado Francisco Tenório (MDB) anunciou, durante a sessão desta terça-feira (12), [more…]
Braskem: TRF5 confirma validade de acordo para área do Flexal
Decisões recentes do TRF5 mantêm entendimento de que medidas pactuadas são adequadas e suficientes para enfrentar impactos socioeconômicos na região Por assessoria Decisões recentes do [more…]
Plano Diretor Participativo proíbe Braskem de explorar economicamente áreas diretamente afetadas em Maceió
Mineradora deve custear ações mitigadoras e o plano institui Zona de Monitoramento e Reparação Por redação com Secom Maceió O Plano Diretor Participativo de Maceió, [more…]
