Penalidade só pode incidir se crédito estiver definitivamente constituído e inscrito em dívida ativa, exigível e sem garantia Por assessoria O Plenário do Supremo Tribunal Federal [more…]
Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa Por Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido [more…]
Corporação foi questionada sobre o material pelo presidente do STF Por Agência Brasil A Polícia Federal (PF) informou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), [more…]
Diretor-geral foi afastado preventivamente por André Mendonça Por Agência Brasil Onze diretores da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira (8) uma carta manifestando “total apoio” ao [more…]
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis Por Agência Brasil O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o [more…]
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Por Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta [more…]
