TRF5 mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental Por assessoria A atuação do Ministério Público Federal (MPF) [more…]
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Caso Braskem: MPF recomenda suspensão de atividades de extração de areia em Feliz Deserto
Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região Por assessoria O [more…]
PGE rebate alegação sobre acordo para novo Portugal Ramalho
Estado está empenhado em assegurar que pacto seja cumprido conforme negociado e busca apenas corrigir falhas processuais para assegurar a validade nos termos estabelecidos Por [more…]
MPF obtém cancelamento definitivo de licenças por mineração ilegal em Marechal Deodoro
Sentença determina ainda ações de recuperação ambiental para área degradada Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação judicial de mineradora e empresário [more…]
