Órgãos promovem debate sobre recomendações e conclusões de relatório independente Na tarde desta quarta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas [more…]
Órgãos públicos e jangadeiros terão 10 dias para ajustes em minuta para decreto que ordena atividade O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 10 [more…]
Encontro abordou a instalação de novos equipamentos na orla da Pajuçara, inclusive os equipamentos que acompanham a roda-gigante, em possível descumprimento da decisão judicial O [more…]
Reunião discutiu prejuízos à operação da CBTU e aos usuários após desativação da estação do Mutange O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas reuniu-se, na [more…]
Diante do crescimento de empreendimentos na região sem observância das limitações judiciais, MPF tem ajuizado ações visando ao cumprimento das decisões já definitivas O Ministério [more…]
Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras pela [more…]
Comitê de Acompanhamento Técnico do entorno do Mapa será prorrogado por mais cinco anos; medidas reforçam transparência e rigor técnico no monitoramento das áreas afetadas [more…]
DNIT custeará execução de obras pela Seduc e pelo Município de Joaquim Gomes; recursos são oriundos do TAC firmado com os indígenas em 2023 O [more…]
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica Em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou [more…]
Reunião com ICMBio, IMA e Setrand resulta em acordo para evitar novos impactos à espécie ameaçada após morte de filhotes em Maceió O Ministério Público [more…]
