Município apresenta ações de ordenamento da orla e orientações adotadas para ambulantes, em cumprimento às decisões judiciais O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na tarde [more…]
Encontro abordou a instalação de novos equipamentos na orla da Pajuçara, inclusive os equipamentos que acompanham a roda-gigante, em possível descumprimento da decisão judicial O [more…]
Equipamento foi instalado na orla de Maceió porque o Município, atendendo às solicitações do MPAL, cumpriu o Artigo 36 do Estatuto da Cidade A instalação [more…]
Estudo de Impacto da Vizinhança deve ser apresentado no prazo de 45 dias Por redação com assessoria Para que tudo transcorra dentro da legalidade, atendendo [more…]
