Medida busca assegurar direito de livre circulação à Praia do Toque e conter avanço desordenado de empreendimentos sem estrutura adequada de acesso Por assessoria O [more…]
Agência aponta avanço no cronograma, mas alerta para déficit de servidores e alta complexidade no monitoramento das áreas afetadas Por redação com assessoria O Ministério [more…]
Atuação coordenada prevê fiscalização e adoção de providências quanto a estruturas irregulares instaladas no leito do rio Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) em [more…]
Demandas apresentadas por representantes da sociedade civil serão encaminhadas a órgãos competentes Por assessoria Ministério Público Federal (MPF) realizou, na tarde da última terça-feira (17), [more…]
Reunião tratou de atrasos salariais, repasses financeiros e continuidade do acordo durante intervenção judicial Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na [more…]
Empreendimento foi instalado em território Xukuru-Kariri sem licenciamento federal e sem consulta prévia aos indígenas Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ajuizou [more…]
Contribuições de técnicos, instituições e sociedade civil irão compor estratégia de ação de compensação ambiental Por redação com assessoria do MPF O Ministério Público Federal [more…]
Unidade construída no bairro Cidade Universitária atenderá até 600 crianças e integra o Plano de Ações Sociourbanísticas voltado à reparação do desastre causado pela mineração [more…]
Encontro será realizado em 16 de março e busca ouvir população sobre eventual compensação fora do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba Por assessoria O Ministério Público [more…]
Ação civil pública pede liminar para impedir continuidade da atividade sem autorização ambiental e prevê multa de R$ 10 mil por novo flagrante Por assessoria [more…]
