Atuação busca destravar obras paralisadas e definir responsabilidades para estancar lançamento de efluentes não tratados no Rio São Francisco Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca Por redação com assessoria O [more…]
Atuação cobra informações de órgãos ambientais e visa acompanhar políticas públicas de saneamento em Maceió Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) determinou [more…]
Município continua desrespeitando normas ambientais e coloca em risco frequentadores da praia em área protegida Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) entrou [more…]
Manifestação destaca urgência de pagamento de R$ 6,6 milhões pelo governo estadual Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em petição protocolada [more…]
Ação civil pública aponta risco de colapso no atendimento oncológico O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, nessa quinta-feira (18), o pedido de concessão de medida [more…]
Ação pede cancelamento de licenças, recuperação ambiental da área degradada e indenização por danos ambientais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) [more…]
Decisão recente sobre 13 imóveis mais danificados do Bom Parto, suspensão de efeitos pelo TRF5 e andamento da ACP do Mapa V5 foram abordados em [more…]
Município apresenta ações de ordenamento da orla e orientações adotadas para ambulantes, em cumprimento às decisões judiciais O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na tarde [more…]
Proposta do Estado para mudar o local do novo hospital não é aceita; instituições alertam para atraso e retrocesso na execução do acordo já homologado [more…]
