Comitê de Acompanhamento Técnico do entorno do Mapa será prorrogado por mais cinco anos; medidas reforçam transparência e rigor técnico no monitoramento das áreas afetadas [more…]
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica Em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou [more…]
Tribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários, a importância da escuta da comunidade e a supervisão nacional no processo O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [more…]
Iniciativa busca manter rotina de diálogo e fortalecer atuação institucional por reparações coletivas O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas lançou, neste mês de outubro, [more…]
MPF e DPU cobram celeridade na desapropriação para construção do novo Complexo de Saúde Mental em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria [more…]
21º simulado do APELL, que treina comunidades, órgãos públicos e privados, fechará vias na região Na próxima sexta-feira (26), a Coordenação de Alerta e Preparação [more…]
Obra integra Termo de Acordo Socioambiental firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Braskem A obra de duplicação da Avenida Durval de Góes Monteiro, uma [more…]
Atingidos pelo afundamento pedem fortalecimento de eventos culturais e mais atividades permanentes O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou reunião com representantes de associações [more…]
Decisão aponta desvalorização imobiliária, ilhamento socioeconômico parcial e transtornos diários, mas limita medida urgente a imóveis já condenados O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério [more…]
Em reunião, instituições concordam com necessidade de medidas efetivas de proteção e da melhoria da comunicação sobre ações que estão acontecendo O Ministério Público Federal [more…]
