Plataforma terá de excluir perfis que não indicarem representantes Por Agência Brasil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões [more…]
Processo pode ser feito entrando com recurso de Defesa Prévia e junto à JARI Por Secom Maceió Recebeu uma multa de trânsito em Maceió? É [more…]
Multa coercitiva no valor de R$ 10 mil pode ser aplicada por jogo realizado com ausência de equipamento Por assessoria do MPAL Por descumprimento do [more…]
Órgão considera que a ausência da fonte compromete o uso do aparelho e fere o direito do consumidor Por assessoria O Instituto de Proteção e [more…]
