Petição aponta necessidade de avanço na tramitação processual, superação de entraves e definição das questões controvertidas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do [more…]
Decisão apresentada em reunião na sede do Ministério Público Federal em Alagoas reforça cumprimento de sentença para reurbanização do local O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Reunião discutiu Plano Ambiental do Meio Biótico e possibilidade de cessão de área para restauração florestal de manguezal O Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião [more…]
Interessados podem oferecer opiniões, sugestões, críticas, informações ou ponderações sobre candidatos, no prazo de 5 dias úteis O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, por [more…]
MPF, MPAL e MPT discutem situação salarial com representantes de seis sindicatos de trabalhadores da saúde que estão em greve Por assessoria Na manhã dessa [more…]
Ainda não há definição ou assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o ordenamento da faixa de areia da Praia do [more…]
Técnicos do IPHAN esclareceram que sítio arqueológico Pedra do Letreiro já foi incluído no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, mas ainda carece de ações de [more…]
Reunião com ICMBio, SPU e Município busca destravar impasses sobre construções e intervenções na orla O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou uma reunião [more…]
Instituições se solidarizam com trabalhadores, cobram cumprimento de compromissos firmados e destacam possibilidade de medidas judiciais, caso situação persista Por redação com assessoria O Ministério [more…]
Atuação já levou ao cancelamento de licenças e condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023 O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
