Reunião discutiu prejuízos à operação da CBTU e aos usuários após desativação da estação do Mutange O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas reuniu-se, na [more…]
Diante do crescimento de empreendimentos na região sem observância das limitações judiciais, MPF tem ajuizado ações visando ao cumprimento das decisões já definitivas O Ministério [more…]
Justiça fixa prazo de cinco dias para o Estado concluir retificação de decreto expropriatório e publicar nova versão; etapas anteriores ao início das obras pela [more…]
Comitê de Acompanhamento Técnico do entorno do Mapa será prorrogado por mais cinco anos; medidas reforçam transparência e rigor técnico no monitoramento das áreas afetadas [more…]
DNIT custeará execução de obras pela Seduc e pelo Município de Joaquim Gomes; recursos são oriundos do TAC firmado com os indígenas em 2023 O [more…]
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica Em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou [more…]
Reunião com ICMBio, IMA e Setrand resulta em acordo para evitar novos impactos à espécie ameaçada após morte de filhotes em Maceió O Ministério Público [more…]
Megaempreendimento imobiliário tem cerca de 70 hectares, é composto por três grandes loteamentos com mais de 200 lotes cada e está localizado em Marechal entre [more…]
Unidade sofre com meses de atraso do Estado; outros programas estaduais também acumulam débitos O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas voltou a cobrar a [more…]
Iniciativa busca manter rotina de diálogo e fortalecer atuação institucional por reparações coletivas O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas lançou, neste mês de outubro, [more…]
