MPF lança projeto para escuta de vítimas do desastre da Braskem
Iniciativa busca manter rotina de diálogo e fortalecer atuação institucional por reparações coletivas O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas lançou, neste mês de outubro, [more…]
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Justiça obriga União, Maceió e órgãos ambientais a proteger tartarugas marinhas no litoral da capital
Justiça Federal considerou que dados do Instituto Biota e depoimento de professor da UFAL reforçaram urgência das medidas Atendendo a uma ação civil pública proposta [more…]
Servidores da Funai contam com apoio policial em trabalhos na Terra Xukuru-Kariri
Decisão judicial assegura atuação da Polícia Militar durante atividades de técnicos indigenistas O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas obteve decisão da 8ª Vara Federal [more…]
Atraso na desapropriação põe em risco construção de complexo que substituirá Portugal Ramalho
MPF e DPU cobram celeridade na desapropriação para construção do novo Complexo de Saúde Mental em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria [more…]
Duplicação da Avenida Durval de Góes Monteiro avança com várias frentes de serviços
Obra integra Termo de Acordo Socioambiental firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Braskem A obra de duplicação da Avenida Durval de Góes Monteiro, uma [more…]
Justiça determina organização do tráfego náutico em Maragogi
Decisão liminar visa proteção de banhistas e do meio ambiente A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Município [more…]
Comunidades e MPF debatem destinação de recursos da Braskem
Atingidos pelo afundamento pedem fortalecimento de eventos culturais e mais atividades permanentes O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou reunião com representantes de associações [more…]
Justiça reconhece danos da Braskem no Bom Parto
Decisão aponta desvalorização imobiliária, ilhamento socioeconômico parcial e transtornos diários, mas limita medida urgente a imóveis já condenados O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério [more…]
MPF discute avanços para preservação do patrimônio cultural em áreas desocupadas pelo afundamento
Em reunião, instituições concordam com necessidade de medidas efetivas de proteção e da melhoria da comunicação sobre ações que estão acontecendo O Ministério Público Federal [more…]
Órgãos pedem que Justiça decida sobre situação do Bom Parto antes de julgamento final da ação contra Braskem
Petição aponta necessidade de avanço na tramitação processual, superação de entraves e definição das questões controvertidas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do [more…]
