Atuação já levou ao cancelamento de licenças e condenação para recuperação dos danos; empresas foram fornecedoras da Braskem até 2023 O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Reunião debate projeto urbanístico, requalificação da orla e alternativas para ocupantes das barracas O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para tratar do andamento do [more…]
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Reunião fez parte da fiscalização do MPF para garantir cumprimento de sentença judicial Por redação com assessoria Em reunião nessa terça-feira (22), na Procuradoria da [more…]
Além do Plano de Ações Sociourbanísticas, reunião também esclareceu aspectos sobre a inspeção judicial marcada para julho na área de maior risco do bairro Por [more…]
Estado e Município definem prazos para assegurar continuidade dos serviços oncológicos em hospital referência para 47 municípios Por redação com assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Visita técnica foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes, do núcleo de Meio Ambiente do MPF em Alagoas, e contou com a participação de [more…]
Local funciona em área com risco de deslizamento e está em terreno da União ocupado sem autorização Por redação com assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Objetivo é evitar sombreamento das praias, proteger o meio ambiente e garantir uso público do espaço Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental Por assessoria A atuação do Ministério Público Federal (MPF) [more…]
