Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares no Brasil
Regras serão fixadas pela Anvisa Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a [more…]
Tag: Lei
20 anos da Lei Maria da Penha: TJAL destaca avanços e desafios
Juíza da Coordenadoria da Mulher explica como a Lei nº 11.340/2006 transformou o enfrentamento à violência doméstica Por assessoria Vigente há 20 anos, a Lei [more…]
Nova lei define percentual mínimo de cacau em chocolates no Brasil
Rótulos precisam seguir parâmetros de transparência Por Agência Brasil Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além [more…]
Aprovado projeto que cria o Departamento Estadual de Aviação
Governador Paulo Dantas diz que o projeto é “um avanço significativo na estrutura administrativa do Estado de Alagoas” Por assessoria Em sessão ordinária realizada nesta [more…]
