Braskem é denunciada por exploração de sal-gema em Maceió
Manifestação do MPF se baseia no Código Penal, Lei de Crimes Ambientais e Contra a Ordem Econômica Em Alagoas, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou [more…]
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TRF5 reconhece validade do acordo de requalificação do Flexal
Tribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários, a importância da escuta da comunidade e a supervisão nacional no processo O Tribunal Regional Federal da 5ª Região [more…]
MPF lança projeto para escuta de vítimas do desastre da Braskem
Iniciativa busca manter rotina de diálogo e fortalecer atuação institucional por reparações coletivas O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas lançou, neste mês de outubro, [more…]
Atraso na desapropriação põe em risco construção de complexo que substituirá Portugal Ramalho
MPF e DPU cobram celeridade na desapropriação para construção do novo Complexo de Saúde Mental em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria [more…]
Braskem: simulado de emergência será realizado no Pontal da Barra nesta sexta (26)
21º simulado do APELL, que treina comunidades, órgãos públicos e privados, fechará vias na região Na próxima sexta-feira (26), a Coordenação de Alerta e Preparação [more…]
Duplicação da Avenida Durval de Góes Monteiro avança com várias frentes de serviços
Obra integra Termo de Acordo Socioambiental firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Braskem A obra de duplicação da Avenida Durval de Góes Monteiro, uma [more…]
Comunidades e MPF debatem destinação de recursos da Braskem
Atingidos pelo afundamento pedem fortalecimento de eventos culturais e mais atividades permanentes O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou reunião com representantes de associações [more…]
Justiça reconhece danos da Braskem no Bom Parto
Decisão aponta desvalorização imobiliária, ilhamento socioeconômico parcial e transtornos diários, mas limita medida urgente a imóveis já condenados O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério [more…]
MPF discute avanços para preservação do patrimônio cultural em áreas desocupadas pelo afundamento
Em reunião, instituições concordam com necessidade de medidas efetivas de proteção e da melhoria da comunicação sobre ações que estão acontecendo O Ministério Público Federal [more…]
Órgãos pedem que Justiça decida sobre situação do Bom Parto antes de julgamento final da ação contra Braskem
Petição aponta necessidade de avanço na tramitação processual, superação de entraves e definição das questões controvertidas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do [more…]
