Atuação da Catrapovos em Alagoas foi apresentada, destacando a alimentação escolar como instrumento de garantia de direitos, geração de renda e valorização das comunidades
Por assessoria
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (8), do 12º Encontro do Curso de Formação Continuada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maceió (Consea Maceió). A atividade discutiu os direitos dos povos e comunidades tradicionais e a contribuição do Conselho para a consolidação da Catrapovos Alagoas.
A formação foi conduzida pelo procurador da República Bruno Lamenha, procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Alagoas, e reuniu conselheiras e conselheiros no Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), em Maceió.
Durante o encontro, Bruno Lamenha apresentou a proposta da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Estado de Alagoas (Catrapovos Alagoas), espaço de articulação que busca ampliar o acesso de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais às políticas públicas de alimentação, especialmente por meio da aquisição de alimentos produzidos pelas próprias comunidades.
A iniciativa considera que a alimentação adequada vai além do acesso ao alimento: envolve o respeito à cultura, aos modos tradicionais de produção, aos hábitos alimentares e à relação de cada povo com seu território. Nesse contexto, a compra da produção local para a alimentação escolar pode contribuir tanto para a segurança alimentar dos estudantes quanto para a geração de renda e o fortalecimento das comunidades.
Para Bruno Lamenha, aproximar os espaços de controle social dessa discussão é fundamental para que as políticas públicas alcancem efetivamente as comunidades. “Os conselhos têm um papel muito importante na identificação das dificuldades e na construção de caminhos para que os direitos previstos nas políticas públicas se concretizem. Quando falamos de povos e comunidades tradicionais, precisamos considerar também seus modos de vida, seus saberes e sua relação própria com a alimentação e com o território”, destacou.
Catrapovos Alagoas
A Catrapovos atua a partir do diálogo entre instituições públicas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil para identificar e enfrentar obstáculos que dificultam a participação desses povos nas compras públicas de alimentos.
Entre os objetivos está estimular a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais para a alimentação escolar. A proposta favorece a circulação de recursos dentro dos próprios territórios, valoriza alimentos e práticas tradicionais e contribui para uma alimentação escolar mais próxima da realidade cultural dos estudantes.
A participação do Consea Maceió nesse processo amplia a articulação com a política de Segurança Alimentar e Nutricional e fortalece o controle social na construção de soluções voltadas à efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada.
O curso de formação continuada promovido pelo Consea Maceió busca qualificar a atuação de conselheiras e conselheiros e ampliar o debate sobre políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no município.
+ There are no comments
Add yours