Motorista deve responder por crime ambiental e empresa foi autuada de acordo com o Código Municipal de Limpeza Urbana
Por redação com assessoria
Uma equipe do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) flagrou descarte irregular de resíduos em uma área verde localizada no bairro Santa Lúcia, nas imediações da Avenida Osvaldo Ramos, na Linha Verde, em Maceió. Os agentes chegaram até o local na manhã desta sexta-feira (17), após informações colhidas pelo serviço de inteligência do órgão, durante monitoramento feito por drone. A fiscalização da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) foi acionada para autuar o motorista e a empresa por crime ambiental.
O monitoramento e a fiscalização na região se intensificaram a partir de denúncias e um flagrante feito por drone, no dia 9 de julho, também envolvendo descarte irregular de lixo, que contou com a atuação de agentes do DMTT, da Guarda Civil Municipal e fiscais da Alurb. Na ocasião, um condutor de um caminhão e o ajudante foram abordados no momento exato do descarte irregular de materiais.
“Desde a abertura da via, temos um monitoramento constante por terra e também por ar, com drone, para identificarmos irregularidades e assim podermos atuar de forma a garantir a mobilidade urbana, a segurança viária e também contribuir com outras pastas, como acontece aqui, em uma situação de descarte de resíduos, que trazem malefícios ao meio ambiente”, destaca o Nicolas Albuquerque, agente responsável pela Coordenação Integrada de Operações do DMTT.
A coordenadora-geral de fiscalização da Alurb, Sasha Annet, afirmou que o trabalho na rua visa coibir práticas semelhantes a essa. “Nossos fiscais estão em campo para orientar a população, informar como o descarte deve ser feito, mas também para agir quando as pessoas violam o Código Municipal de Limpeza Urbana. Descartar seus resíduos corretamente é essencial para o pleno funcionamento da cidade”, disse.
O responsável pelo descarte autuado pelos agentes de trânsito com base no que diz o artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias. O homem foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil, por crime ambiental, constatado pela equipe da Alurb. A empresa foi autuada de acordo com o artigo 42 do Código Municipal de Limpeza Urbana que tem multa fixada em R$ 12 mil.
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