Tribunal de Justiça de Alagoas firma cooperação com faculdades para fortalecer pesquisa jurídica

Publicado em: 18/09/2026 às 02:04

Acordo amplia participação acadêmica no Enpejud e prevê ações conjuntas de pesquisa, ensino, extensão e formação continuada

Por assessoria

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com a interveniência da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), formalizou, nesta quinta-feira (17), Acordo de Cooperação Técnico-Científica com nove instituições de ensino superior.

A assinatura ocorreu na Presidência do Tribunal e busca fortalecer a integração entre o Poder Judiciário e as faculdades de Direito.

O acordo estabelece a cooperação para o desenvolvimento conjunto de ações acadêmicas, científicas e tecnológicas, com ênfase nas edições anuais do Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud).

O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou que a parceria contribuirá para aproximar os estudantes de Direito das atividades desenvolvidas pelo Judiciário.

“É muito importante para o Poder Judiciário, para a Esmal e também para as faculdades esse acordo de cooperação, porque fará com que os estudantes de Direito tenham maior acesso ao Poder Judiciário, inclusive participando do Enpejud”, afirmou.

Segundo o presidente, a aproximação também amplia as possibilidades de conhecimento sobre carreiras do sistema de Justiça. “Isso faz com que se abra um leque de oportunidades àqueles que pretendem ingressar na magistratura, no Ministério Público ou se tornarem servidores do Poder Judiciário”, completou Fábio Bittencourt.

Para o diretor da Esmal, desembargador Tutmés Airan, a formalização da parceria modifica a dimensão da participação das instituições no Enpejud.

“O engajamento era individual e agora é institucional, o que vai possibilitar a vinda de muito mais gente para participar tanto do Enpejud como dos outros eventos que nós vamos produzir”, ressaltou Tutmés Airan.

Além das atividades relacionadas ao Enpejud, o acordo possibilita a realização de outras iniciativas de pesquisa, ensino, extensão, formação continuada e difusão científica na área do Direito e em áreas afins. A vigência será de 60 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.

Orlando Rocha, conselheiro da Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal), ressaltou a importância da aproximação entre as instituições de ensino e o Judiciário.

“Nós entrelaçamos as nossas relações com o Tribunal de Justiça, através da Esmal, que realiza um belíssimo trabalho. Isso engrandece o Tribunal de Justiça e a Esmal, assim como oferece oportunidades para que os nossos alunos possam participar ativamente das atividades do Judiciário”, afirmou.

Filipe Lôbo, vice-diretor da Faculdade de Direito da Ufal e servidor da Coordenadoria de Cursos da Esmal, explicou que o Enpejud oferece aos estudantes a possibilidade de ter os trabalhos publicados na revista da Escola. “Isso é uma oportunidade única, porque a gente está integrando todas as universidades ”, disse.

Para Filipe Lôbo, as pesquisas também devem produzir resultados que ultrapassem o ambiente acadêmico. “É um encontro de pesquisas judiciárias, ou seja, tem que ser algo que melhore o Judiciário, que transforme a nossa sociedade e entregue um produto com valor social alto”, destacou.

Participam do acordo a Administração Alagoana de Curso Superior, de Delmiro Gouveia; Faculdade Seune; Fundação Educacional Jayme de Altavila (Fejal); Centro Universitário Mario Pontes Jucá; Centro Universitário Unima – Afya; Uninassau Maceió; Faculdade Raimundo Marinho; Faculdade Anhanguera de Maceió; e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).