MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas em Maragogi
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
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MPF cobra da Prefeitura atualização sobre reordenamento da orla
Reunião fez parte da fiscalização do MPF para garantir cumprimento de sentença judicial Por redação com assessoria Em reunião nessa terça-feira (22), na Procuradoria da [more…]
MPF e Braskem: obras no Bom Parto começam em agosto
Além do Plano de Ações Sociourbanísticas, reunião também esclareceu aspectos sobre a inspeção judicial marcada para julho na área de maior risco do bairro Por [more…]
Gestores assumem compromissos com auditorias e repasses ao Hospital CHAMA
Estado e Município definem prazos para assegurar continuidade dos serviços oncológicos em hospital referência para 47 municípios Por redação com assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Veículos na Praia do Peba: inspeção revela necessidade de ações definitivas para proteção ambiental
Visita técnica foi coordenada pelo procurador da República Érico Gomes, do núcleo de Meio Ambiente do MPF em Alagoas, e contou com a participação de [more…]
Risco de desabamento: MPF recomenda fechamento de mirante turístico em Japaratinga
Local funciona em área com risco de deslizamento e está em terreno da União ocupado sem autorização Por redação com assessoria O Ministério Público Federal [more…]
MPF recomenda que Barra de São Miguel adote regras mais rígidas para construções na orla
Objetivo é evitar sombreamento das praias, proteger o meio ambiente e garantir uso público do espaço Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
TRF5 mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental Por assessoria A atuação do Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Caso Braskem: MPF recomenda suspensão de atividades de extração de areia em Feliz Deserto
Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região Por assessoria O [more…]
PGE rebate alegação sobre acordo para novo Portugal Ramalho
Estado está empenhado em assegurar que pacto seja cumprido conforme negociado e busca apenas corrigir falhas processuais para assegurar a validade nos termos estabelecidos Por [more…]
