Objetivo é evitar sombreamento das praias, proteger o meio ambiente e garantir uso público do espaço Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental Por assessoria A atuação do Ministério Público Federal (MPF) [more…]
Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região Por assessoria O [more…]
Estado está empenhado em assegurar que pacto seja cumprido conforme negociado e busca apenas corrigir falhas processuais para assegurar a validade nos termos estabelecidos Por [more…]
Sentença determina ainda ações de recuperação ambiental para área degradada Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação judicial de mineradora e empresário [more…]
