Ação pede política pública nacional para assegurar acesso e permanência de estudantes da educação básica nos diversos campi do IFAL Por assessoria O Ministério Público [more…]
Pontos abordados visam a manutenção dos serviços do hospital e a garantia dos direitos de trabalhadores e residentes Por assessoria Dando continuidade ao acompanhamento da [more…]
Órgãos ambientais têm cinco dias para informar providências adotadas Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Notícia de Fato para apurar a [more…]
Município tem 48 horas para cumprir integralmente a recomendação e 24 horas para informar se acolherá as medidas Por redação com assessoria O Ministério Público [more…]
Instituições afirmam que substituição da obra do Hospital Portugal Ramalho por indenização viola coisa julgada e agrava situação da assistência em Alagoas Por redação com [more…]
Reunião avaliou medidas compensatórias acordadas com o DNIT, em 2023, incluindo aquisição de terras, apoio à produção comunitária e obras de infraestrutura social Por redação [more…]
Representantes da Colônia de Pescadores, SPU e de empreendimentos privados participam de discussão sobre intervenções e providências para áreas da União Por redação com assessoria [more…]
Atuação busca destravar obras paralisadas e definir responsabilidades para estancar lançamento de efluentes não tratados no Rio São Francisco Por assessoria O Ministério Público Federal [more…]
Valores em atraso relativos ao programa ultrapassam R$ 25,5 milhões e comprometem serviços de média e alta complexidade em Arapiraca Por redação com assessoria O [more…]
Atuação cobra informações de órgãos ambientais e visa acompanhar políticas públicas de saneamento em Maceió Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) determinou [more…]
