Município continua desrespeitando normas ambientais e coloca em risco frequentadores da praia em área protegida Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) entrou [more…]
Manifestação destaca urgência de pagamento de R$ 6,6 milhões pelo governo estadual Por redação com assessoria O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em petição protocolada [more…]
Ação civil pública aponta risco de colapso no atendimento oncológico O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, nessa quinta-feira (18), o pedido de concessão de medida [more…]
Ação pede cancelamento de licenças, recuperação ambiental da área degradada e indenização por danos ambientais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) [more…]
Decisão recente sobre 13 imóveis mais danificados do Bom Parto, suspensão de efeitos pelo TRF5 e andamento da ACP do Mapa V5 foram abordados em [more…]
Município apresenta ações de ordenamento da orla e orientações adotadas para ambulantes, em cumprimento às decisões judiciais O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se, na tarde [more…]
Proposta do Estado para mudar o local do novo hospital não é aceita; instituições alertam para atraso e retrocesso na execução do acordo já homologado [more…]
Órgãos promovem debate sobre recomendações e conclusões de relatório independente Na tarde desta quarta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Alagoas [more…]
Órgãos públicos e jangadeiros terão 10 dias para ajustes em minuta para decreto que ordena atividade O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 10 [more…]
Encontro abordou a instalação de novos equipamentos na orla da Pajuçara, inclusive os equipamentos que acompanham a roda-gigante, em possível descumprimento da decisão judicial O [more…]
