Instituição garantiu análise técnica e diálogo com órgãos ambientais Por assessoria O Ministério Público Federal (MPF) concluiu sua atuação no caso que investigava pedidos feitos [more…]
MPF e DPU contestam tentativa da DPE de anular decisão judicial que viabiliza nova unidade pública de saúde mental Por redação com assessoria O Ministério [more…]
Posicionamento ocorre em resposta a uma nota conjunta recente do SGB e das Defesas Civis Nacional e Municipal, que teria negado a existência desses indícios [more…]
Defensoria Pública disponibiliza Nota Técnica 04/2022 do Serviço Geológico Brasileiro Por redação com assessoria A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL), através do Núcleo [more…]
Documento é dirigido à Braskem, ANM, IMA e prefeitura; providências devem ser adotadas para investigar impactos ambientais e proteger moradores da região Por assessoria O [more…]
Moradores reafirmaram o desejo de realocação e indenização que permitem recomeçar suas vidas em um local seguro Por redação com assessoria A Defensoria Pública do [more…]
Órgão afirmou que, por enquanto, imóveis não apresentam risco de desabamento Por assessoria Em reunião com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Defesa [more…]
Intervenção deve ser finalizada no primeiro semestre de 2025 e atende demanda do Ministério Público Federal Por assessoria Na terça-feira (14), a BRK deu início [more…]
Encontro será realizado na próxima quarta-feira (15), às 10h, na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) Por redação com assessoria A Defensoria Pública de Alagoas [more…]
Famílias beneficiadas seguem rigorosamente os critérios estabelecidos pelo Governo Federal Por redação com assessoria Quinhentas famílias que residiam em bairros afetados pela mineração da Braskem [more…]
