Defensoria contesta mudanças em nota sobre afundamento

Publicado em: 21/03/2025 às 03:16

Posicionamento ocorre em resposta a uma nota conjunta recente do SGB e das Defesas Civis Nacional e Municipal, que teria negado a existência desses indícios

Por Cotidiano Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas reafirmou, em nota pública, que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) reconheceu indícios de movimentação leve do solo além da Avenida Fernandes Lima, em Maceió. O posicionamento ocorre em resposta a uma nota conjunta recente do SGB e das Defesas Civis Nacional e Municipal, que teria negado a existência desses indícios, contrariando avaliações técnicas anteriores.

No documento, a Defensoria cita trechos da Nota Técnica nº 04/2022 do próprio SGB, que indicam sinais de movimentação do solo na região do Flexal e além da Avenida Fernandes Lima. A instituição questiona a mudança de posicionamento dos órgãos responsáveis e alerta que isso compromete a credibilidade das informações oficiais sobre um problema de extrema gravidade.

Falta de transparência e impactos na população

A Defensoria critica o que considera uma falta de transparência na divulgação da Nota Técnica nº 04/2022, alegando que não há registro de sua ampla publicação oficial. O órgão questiona onde e em qual Diário Oficial o documento foi divulgado, destacando que a transparência é essencial para lidar com um tema de grande impacto social.

A nota pública também chama a atenção para pontos ignorados na nota conjunta recente, como a necessidade de levantamentos topográficos mais precisos, falhas no monitoramento da Defesa Civil Municipal e a impossibilidade de afirmar que não há afundamento na região do Flexal.

Além disso, a Defensoria enfatiza que o colapso do solo tem causado insegurança, desalojamento e graves impactos psicológicos, incluindo relatos de suicídios e adoecimento mental entre os afetados. Para o órgão, o sofrimento das vítimas vai além da perda material, atingindo sua dignidade e estabilidade emocional.

Por fim, a Defensoria Pública de Alagoas reforça seu compromisso com a defesa dos direitos da população afetada e afirma que continuará buscando justiça para as vítimas, independente de interesses políticos ou institucionais.