Trabalho de transição terá início na próxima terça-feira com apresentação da proposta de plano na Vice-Governadoria; prazo limite para cadastro dos representantes de JHC é 6 de novembro

Por Cotidiano Alagoas

JHC – Divulgação

O Governo de Alagoas oficializou, nesta sexta-feira (30), o Decreto nº 113.416/2026, instrumento que define as diretrizes para a transição de governo com vistas ao mandato que se iniciará em 6 de janeiro de 2027. De acordo com o documento público, todo o cronograma e a agenda de atividades serão alinhados e debatidos diretamente com a equipe do governador eleito, João Henrique Caldas (JHC).

A abertura formal dos trabalhos está agendada para a manhã de terça-feira, 3 de novembro. As atividades serão concentradas na sede da Vice-Governadoria, localizada em frente à Praça dos Martírios, ocasião em que serão apresentadas a estrutura e a proposta do plano de trabalho da transição.

O Governo informou que a coordenação da Comissão Mista de Transição foi anunciada há mais de 15 dias, ocasião em que também foi solicitada ao governador eleito a indicação de seus representantes, medida que segue pendente até o momento. Conforme estabelece o decreto, a equipe indicada pelo eleito poderá contar com até cinco integrantes, incluindo o coordenador, além da previsão de até dez cargos de apoio, respeitando as exigências previstas no texto oficial.

Com o objetivo de viabilizar a atuação dos indicados, o Poder Executivo estadual fixou o dia 6 de novembro como data limite para que o governador eleito apresente a lista de seus membros. O cadastramento formal desses representantes tem como finalidade organizar o acesso às informações governamentais e disciplinar o fluxo de solicitações técnicas. O pedido de informações já encaminhado previamente está sob atendimento das equipes técnicas estaduais.

Em pronunciamento oficial, o Governo de Alagoas reiterou o compromisso com a cooperação institucional, a transparência, a manutenção continuada dos serviços públicos prestados à população e o respeito ao interesse público. O acompanhamento dos trabalhos, a agenda diária e os fatos relevantes relacionados ao processo de transição serão informados rotineiramente à sociedade por meio de boletins informativos.

Confira a nota do Governo de Alagoas na íntegra:

NOTA OFICIAL

O Governo de Alagoas publicou nesta sexta-feira (30) o Decreto nº 113.416/2026, que estabelece as regras da transição para o mandato que se inicia em 6 de janeiro de 2027. O cronograma e a agenda serão discutidos com a equipe do governador eleito.

A abertura dos trabalhos de transição ocorrerá na terça-feira, 3 de novembro, pela manhã, na sede da Vice-Governadoria, em frente à Praça dos Martírios, com a apresentação da estrutura e da proposta de plano de trabalho.

Há mais de 15 dias, o Governo anunciou a coordenação da Comissão Mista de Transição e solicitou ao governador eleito, João Henrique Caldas (JHC), a indicação de seus representantes, ainda pendente. O decreto prevê até cinco integrantes na equipe indicada pelo eleito, incluindo seu coordenador, além da possibilidade de até dez cargos de apoio, observadas as condições estabelecidas.

Para viabilizar a participação da equipe, o Governo estabelece o dia 6 de novembro como prazo para as indicações. O cadastramento dos representantes permitirá organizar o acesso às informações e o encaminhamento das solicitações, conforme os procedimentos do decreto. O pedido de informações já recebido está sendo atendido pelas equipes técnicas.

Diante das providências em andamento, o Governo reafirma sua disposição para a cooperação institucional, com transparência, continuidade dos serviços públicos e respeito ao interesse público. A agenda e os fatos relevantes da transição serão divulgados em boletins diários.

Maceió, 30 de outubro de 2026.

Governo de Alagoas

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