Maltratar animais é crime no Brasil
A Polícia Civil de Alagoas identificou o proprietário da motocicleta que aparece em um vídeo, amplamente divulgado nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (16), arrastando um cachorro pelas ruas do Conjunto Jarbas Oiticica, em Rio Largo. A investigação está a cargo do delegado Robervaldo Davino, titular da Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal (DCAPA). O dono do veículo deverá ser intimado a prestar depoimento sobre o caso.
As imagens, capturadas por motoristas e compartilhadas nas mídias sociais, mostram um condutor trafegando com o animal amarrado por uma corda. Contudo, não é possível confirmar o estado de saúde do cachorro no momento do registro.
De acordo com o delegado, a identificação do veículo será crucial para esclarecer se o proprietário também era o condutor no momento do flagrante.
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em casos de maus-tratos contra cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos.
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