Ministério Público acompanha regularização de RPPN em Santa Luzia do Norte

Área, chamada de Reserva Green Garden, possui cerca de 65 hectares de Mata Atlântica

Por redação com assessoria

Os promotores Lavínia Fragoso, da 5ª Promotoria de Justiça da Capital (Recursos Hídricos), e Alberto Fonseca, da 4ª Promotoria de Justiça da Capital (Meio Ambiente), visitaram, nessa segunda-feira (2), uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) que fica no limite entre os municípios de Santa Luzia do Norte e Satuba.

A área, chamada de Reserva Green Garden, possui cerca de 65 hectares de Mata Atlântica preservada e está em fase de atendimento aos critérios finais para a regularização definitiva. A homologação do pedido de criação da RPPN, por sua vez, já foi publicada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) em portaria de julho de 2023.

Os integrantes do MPAL, numa iniciativa do Projeto de Incentivo à Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Pró-reservas), foram conhecer o local acompanhados por representantes do IMA. “A atuação do Ministério Público ao fomentar a criação e regularização de unidades de conservação reveste-se de extrema importância para a proteção dos remanescentes florestais dos dois biomas existentes em Alagoas, Mata Atlântica e Caatinga, sobretudo em virtude do constante processo de degradação que vem sendo constatado nos últimos anos”, destacou a promotora Lavínia Fragoso.

A Reserva Green Garden é gerida pelo casal Marlon Martins e Shierley Gois, que adquiriu a área em 2020. “Esse local significa hoje nosso propósito de vida, a nossa oportunidade de contribuir com o planeta, com as próximas gerações, preservar os recursos hídricos, a biodiversidade e contribuir com a sociedade, capacitando mão de obra local e dando apoio às comunidades próximas. Além disso, queremos possibilitar que visitantes e instituições educacionais possam trazer seus alunos e ter essa vivência, essa experiência e, com isso, ter a oportunidade de melhorar o convívio com a natureza e, por consequência, mais consciência ambiental”, salientou com entusiasmo Shierley Gois.

A Reserva possui dezenas de nascentes, que formam um riacho e contribuem com o Rio dos Remédios, que faz parte do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba (CELMM). “A água proveniente dessas nascentes é de muito boa qualidade, temos a preocupação em mapear todas elas, preservá-las e garantir que não sejam contaminadas”, acrescentou Shierley Gois.

O gerente de Unidades de Conservação do IMA, Alex Nazário, reforçou que o reconhecimento da Reserva Green Garden como RPPN passou por critérios técnicos que consideraram aspectos ambientais relevantes, como vegetação preservada, presença de recursos hídricos e fauna diversificada.

“Aqui é um corredor de biodiversidade muito interessante, os animais se refugiam e mantêm a biodiversidade viva. Queremos salientar que outros proprietários também podem fazer o mesmo, ou seja, definir outras reservas com a mesma finalidade, o que seria uma enorme contribuição para a preservação ambiental”, analisou o gerente do IMA.

“A Reserva Green Garden já tem o reconhecimento formal do IMA, mas precisa atender a outros critérios para que ocorra a regularização definitiva, por isso, vamos acompanhar e dar o apoio necessário, por meio do Projeto Pró-reservas, para que a área possa avançar com suas finalidades ambientais e sociais, as quais, inclusive, estão dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) números 6 (Água Potável e Saneamento) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima)”, apontou o promotor Alberto Fonseca.

Lançado em 2018, o Projeto Pró-reservas do MP tem como objetivo geral a execução, em regime de colaboração com outros órgãos e instituições, de um conjunto de ações que possibilitem o êxito na efetiva criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural nos biomas Caatinga e Mata Atlântica em Alagoas.