Governo certifica subcessões de crédito em Alagoas

Publicações indicam que subcessões foram realizadas dentro dos parâmetros legais

Por Cotidiano Alagoas

O Governo de Alagoas, por meio de publicações no Diário Oficial de 27 de novembro de 2024, certificou diversas operações de subcessão de crédito entre empresas no estado. Essas operações, regulamentadas pela legislação tributária estadual, foram formalmente homologadas após análise dos órgãos competentes.

Entre as empresas mencionadas, destaca-se a Carisma Comercial LTDA, que realizou subcessões certificadas envolvendo a Provare Energy LTDA e outras companhias. Essas transações foram encaminhadas para validação pelos setores administrativos responsáveis, conforme detalhado no documento oficial.

Além disso, outras empresas também tiveram subcessões certificadas, seguindo as normas previstas no Código Tributário Estadual. As publicações indicam que as subcessões foram realizadas dentro dos parâmetros legais e serão acompanhadas pelas autoridades competentes para assegurar o cumprimento das obrigações fiscais.

O Diário Oficial enfatiza que essas certificações são resultado de análises criteriosas realizadas pelas equipes técnicas da administração pública, visando garantir a legalidade e a transparência em todas as etapas do processo.