No local, foram constatadas duas deficiências estruturais
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) visitaram a Escola Municipal Professor Antídio Vieira, no bairro Trapiche da Barra, em Maceió, em mais uma ação da força-tarefa que fiscaliza unidades que oferecem a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).
No local, foram constatadas duas deficiências estruturais: em dias de chuva, a escola sofre alagamento e precisa suspender as aulas; já os ônibus escolares que conduzem os estudantes estão com os elevadores inoperantes, o que compromete o deslocamento de alunos com deficiência e daqueles já idosos com dificuldade de locomoção.
A equipe do MPAL e da DPE também foi informada pelos próprios estudantes, na visita ocorrida nessa quarta-feira (1), que eles não recebem incentivo financeiro, o que é um dos motivos para a evasão escolar. Eles também apontaram como necessidade a presença, em mais vezes durante a semana, de psicólogos e assistentes sociais.
Por outro lado, fizeram elogios à conduta e à acolhida dos professores e dos técnicos da unidade. Não houve reclamações sobre ausência de professor para nenhuma disciplina.
A iniciativa de visitar a escola faz parte de uma força-tarefa composta pelo MPAL, pela DPE e também pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), cujo objetivo é fortalecer a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Ao todo, cerca de 40 escolas de Maceió que oferecem a EJAI devem ser visitadas até o fim da força-tarefa.
De acordo com a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola é a expedição de uma Recomendação Administrativa do MPAL e da DPE ao município de Maceió para que adote as medidas adequadas para melhoria das deficiências estruturais encontradas. Em caso de não cumprimento da Recomendação, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).
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