Câmara recebe atualizações para propostas de emendas na área da assistência social

Publicado em: 31/03/2026 às 01:28

Oficina promovida pelo Legislativo reuniu assessorias dos vereadores e a área técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar

Por assessoria

A proposição parlamentar para destinar emendas na área da assistência social foi tema de oficina na Câmara de Maceió, na tarde desta segunda-feira (30), que reuniu as assessorias dos vereadores. A iniciativa foi uma demanda dos próprios vereadores e foi coordenada pela Escola do Legislativo. 

A área técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), promoveu uma série de informações sobre o fluxo das propostas que acabam se tornando emenda parlamentar, que são direcionadas para instituições que atuam legalmente com serviços sociais em Maceió. 

Foram abordados temas como processo de inscrição no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS), instruções sobre as entidades socioassistenciais, Conselho Municipal de Assistência Social, reconhecimento e gestão no  Sistema Único de Assistência Social (SUAS), exigências e análises documentais e planos de ações continuadas. 

No que se refere ao papel do Poder Legislativo, foram reiteradas as seguintes orientações: aproximar as demandas da população e das entidades com o Município de Maceió; apoio e fortalecimento da rede socioassistencial; indicação de instituições para diálogo com a Semdes; e encaminhamento das entidades e associações para receber informes do Município na área da assistência social. 

Ação parlamentar

Na semana passada, uma reunião entre os vereadores, Secretaria Municipal de Governo (Segov) e Controladoria Geral do Município (CGM), contribuiu para que o Legislativo viabilizasse, de forma técnica, um encontro para tratar sobre o destino de emendas na área da assistência social. 

A reunião foi liderada pelo presidente Chico Filho e contou com as presenças das vereadoras Jeannyne Beltrão, Teca Nelma, e dos parlamentares Allan Pierre, Leonardo Dias, David Empregos, Zé Márcio Filho, Jônatas Omena, Siderlane Mendonça e Thiago Prado. Os secretários municipais Brivaldo Marques (Cultura) e Eduardo Canuto (Esportes), também participaram dos debates.