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Cidades

MPF se reúne com Município de Maceió para discutir cumprimento de sentença sobre ordenamento da orla

Encontro abordou a instalação de novos equipamentos na orla da Pajuçara, inclusive os equipamentos que acompanham a roda-gigante, em possível descumprimento da decisão judicial O [more…]

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Cidades

Roda-gigante de Maceió: Ministério Público exigiu apresentação de todas as licenças e acompanhou todo processo

Equipamento foi instalado na orla de Maceió porque o Município, atendendo às solicitações do MPAL, cumpriu o Artigo 36 do Estatuto da Cidade A instalação [more…]