Projeto determina implantação da rede subterrânea de cabeamento de energia em Alagoas

Publicado em: 24/03/2025 às 21:19

Texto decreta que prestadora de serviços de distribuição de energia elétrica seja obrigada a substituir redes aéreas, de baixa e média tensão, existentes em vias públicas, para implantar sistema de rede subterrânea de cabeamento

Por redação com assessoria

Parlamentares da Assembleia Legislativa de Alagoas apreciaram o projeto de lei ordinária nº 480/2023, que determina a implantação do sistema de rede subterrânea de cabeamento para a prestação de serviços de distribuição da energia elétrica. De autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), o projeto foi discutido em 2º turno.

O texto decreta que a prestadora dos serviços de distribuição de energia elétrica em Alagoas seja obrigada a substituir as redes aéreas, de baixa e média tensão, existentes em vias públicas, para implantar sistema de rede subterrânea de cabeamento. Isso conforme as planos diretores municipais que priorizem zonas com as seguintes características: interesse especial para o tráfego de veículos e de pedestres; grande densidade populacional; interesse especial ambiental; interesse especial histórico, arquitetônico ou artístico.

O parlamentar justifica que as redes aéreas “apresentam problemas quanto à segurança, impactos ambientais e estética urbana, enquanto que a instalação de cabeamento subterrâneo elimina riscos como queda de postes, curtos-circuitos causados por intempéries climáticas, eletrocussão acidental, acidentes com animais, entre outros”. Ele também destaca a melhora na estética urbana, já que a instalação desse modelo de rede elétrica melhora significativamente o aspecto visual da cidade, impulsionando o turismo que tem crescido cada vez mais no Estado. Por fim, Ronaldo elenca que  também haverá um aumento na eficiência da prestação desse serviço público.